| Projeto: |
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PL 304 17/06/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-304/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0304-2014 |
| Promovente: |
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Eduardo Tuma |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SEMÁFOROS FUNCIONANDO À BASE DE ENERGIA SOLAR NA CIDADE DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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ENERGIA ALTERNATIVA / ENERGIA FOTOVOLTAICA / ENERGIA SOLAR / EQUIPAMENTOS / INSTALACAO / MEIO AMBIENTE / ODM7 / SEMAFORO / SINALIZACAO / SUBSTITUICAO / TRANSITO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1217-2014
ver documento Urb2036-2015
ver documento Econ0014-2016
ver documento Fin0358-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/06/2014 | Encaminhado em 18/06/2014 | | PESQUISA | Recebido em 18/06/2014 | Encaminhado em 20/08/2014 | | CCJ | Recebido em 20/08/2014 | Encaminhado em 18/09/2014 | | URB | Recebido em 18/09/2014 | Encaminhado em 17/11/2015 | | ECON | Recebido em 17/11/2015 | Encaminhado em 19/02/2016 | | FIN | Recebido em 19/02/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | FIN | Recebido em 24/02/2017 | Encaminhado em 28/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 28/04/2017 | Encaminhado em 20/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 25/11/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/09/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°438/15-C, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT, manifestação da secretaria municipal de transportes acerca do pl 304/2014, do vereador eduardo tuma, que dispõe sobre a a implantação obrigatória de semáforos funcionando à base de energia solar na cidade de são paulo, atraves do Documento Recebido nro. 751/2015
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| Encerramento: |
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20/10/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |